Uma empresa do transporte coletivo na Grande Florianópolis foi condenada a indenizar um motociclista por danos morais, estéticos e materiais em razão de um...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2016 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas...
O ex-ministro da Justiça e ex-presidente da OAB Nacional, Bernardo Cabral, foi homenageado na sexta-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Amazonas e pelo Instituto...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu na manhã desta terça-feira (8/11) a nova diretoria da instituição para o biênio 2023/2024....