No município de Barreirinha, o juiz Lucas Couto Bezerra participou na segunda-feira (14/03) do Fórum Comunitário Local, evento organizado pelo Fundo das Nações Unidas...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão...