A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão...
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, independentemente da circunstância de...
Não se aplicam, aos profissionais com formação técnica de nível superior em optometria, as vedações constantes nos Decretos 20.931/1932 e 24.492/1934 (que regulam e...
O Juízo de Beruri determinou, na segunda-feira (31/10), a pedido do Ministério Público do Amazonas, que empresas responsáveis por embarcações que realizam o transporte...
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou portaria de suspensão de prazos judiciais dos processos de primeiro e segundo graus, que começariam ou terminariam...