Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após...

Operação Le Mans: PF investiga contrabando de brasileiros ao exterior

A Polícia Federal deflagrou hoje (17) a Operação Le Mans, com o objetivo de “encerrar as atividades de associação criminosa voltada ao contrabando de...

Em Maués, aulas presenciais são suspensas por falta de segurança contra a covid-19

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 2ª Promotoria de Justiça de Maués, obteve, no último dia 16/06, decisão liminar que obriga o Estado...

Ministério Público do Amazonas defende alterações na formação do novo Conselho do Fundeb

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (PRODHED), em audiência com representantes da Secretaria Municipal de...

DPE-AM participa de audiência pública no STF sobre desafios do sistema prisional

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de Audiência Pública para discutir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro. O encontro foi promovido...

Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica

​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César...

Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção

Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS...

Must read

Justiça mantém condenação de homem por feminicídio e duplo homicídio dos filhos

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

Justiça nega indenização a ciclista por furto de bicicleta em academia

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
- Advertisement -spot_imgspot_img