O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (2/5) campanha contra o assédio moral e sexual. Com o slogan “Assédio Moral/Sexual, pode...
Na tarde da próxima quarta-feira (04/05), a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) realizará Sessão Especial para homenagear o desembargador Wellington Araújo, Presidente...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de...
A 6ª Vara Federal - Juizado Especial Federal informou que houve mudança do contato telefônico, para atendimento dos jurisdicionados residentes no interior, sem advogado...
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7149) contra lei estadual que determina a reserva...
São Paulo - A 9ª Vara Cível Central da São Paulo condenou motorista e proprietária de veículo a indenizarem e pagarem pensão vitalícia, solidariamente,...
Começou nesta segunda-feira (02/05) e vai até o dia 12 deste mês de maio, o período de inscrições para o curso “Recomendação CNJ n.º 123/2022 e a Efetivação...