type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

TJAM divulga portaria sobre envio de petições a plantão por e-mail em caso de falha de sistemas

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou portaria determinando o recebimento de petições e documentos destinados ao Plantão Judicial...
Notícias

Tribunal de SP confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica

São Paulo - A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires,...
Notícias

Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing no DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo...
Notícias

Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e...
Notícias

STJ definirá em repetitivo cálculo para readequação dos benefícios anteriores à CF/88

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo da adequação dos benefícios...
Notícias

STJ: É possível consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro em procedimentos cíveis

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro...
Notícias

STF prorroga prazo para aplicação de recursos para internet na rede pública

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31/12 o prazo para que os estados e o Distrito Federal apliquem cerca...
Notícias

STJ e Polícia Federal firmam acordo para capacitação de servidores em segurança pública

Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou, nesta quarta-feira...
1...4.3014.3024.303...4.932Página 4.302 de 4.932

Must read

Amazonas

Se solto investigado pode voltar a cometer crime HC não é meio para restituição da liberdade

A possibilidade de o investigado voltar a praticar crimes...
Amazonas

Renúncia do advogado não autoriza arquivamento de habeas corpus já ajuizado mesmo com pedido

A renúncia de advogado não autoriza, por si só,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito