O Ministério Público Federal (MPF) opinou desfavoravelmente a um recurso em mandado de segurança que alega cerceamento, ou seja, a criação de obstáculos para...
Projetos aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última terça-feira (13/12) estabelecem a criação de princípios para o atendimento especializado aos órfãos do...
O relator da PEC da Transição (PEC 32/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que ainda vai negociar pontos do texto, que deverá ser votado...