A Justiça de Florianópolis condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com substâncias ilícitas no estômago, fato que caracterizou...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o resultado preliminar geral dos candidatos habilitados no processo seletivo de estágio (PSE) de graduação...
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o cronograma de atendimentos para o primeiro semestre de 2023. Os atendimentos...
O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (16/12), escolheu o juiz de Direito Henrique Veiga Lima como o mais novo desembargador do...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, havendo o pedido de esclarecimentos ou de ajustes previsto no artigo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que disciplina as permissões de serviço público....