A justiça da Bahia condenou Rogério Gomes de Araújo na última terça-feira (26), por tentativa de duplo homicídio triplamente qualificado, e perdeu o direito...
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia....
Sarí Gaspar Corte Real, ex-primeira dama do município de Tamandaré-PE, teve pedido de prisão negado pela justiça de Pernambuco. Em primeiro grau, o juiz...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a medida cautelar que proibiu uma advogada, acusada de concorrer para a...