Manaus/AM - A Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgou ontem (27), o resultado preliminar da prova discursiva do concurso da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
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Manaus/AM - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou ontem (27), o resultado do julgamento dos recursos interpostos da prova subjetiva do...
Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi indevida...
Em julgamento de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização...
Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincidente ou...