Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou de 70 para 75...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Distrito Federal que autorizava o pagamento da aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental apenas ao...
Por meio de votação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas estaduais que tratam de atividades nucleares. Acolhendo os argumentos...
O Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-governador Agnelo Santos Queiroz Filho e o ex-vice-governador Nelson Tadeu Filippelli...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com processo seletivo aberto para o preenchimento de 60 vagas e formação de cadastro reserva...