A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV Segurança e Vigilância, empresa de pequeno porte de Guarulhos (SP), por litigância de...
Para entrar em uma residência e investigar a ocorrência de crime sem mandado judicial, policiais precisam obter a autorização do morador sem qualquer dúvida...
Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições...
Relatório divulgado ontem (12) pela organização não governamental (ONG) Humans Rights Watch (HRW) chama a atenção para a necessidade de responsabilização em casos de...
O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, declarou que o documento apreendido pela Policia Federal (PF) em sua casa foi...
Lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública-Geral Federal, foi sancionada...
O Ministério Público Federal (MPF) está mobilizado para a realização de um mutirão de audiências de custódia decorrentes das prisões relacionadas aos atos antidemocráticos...