O juiz auxiliar da propaganda desembargador José Antonio Encinas Manfré acolheu representação do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e concedeu liminar, no último...
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a decisão do ministro Nunes Marques...
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) julga, hoje (7), o recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) contra...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou lícita a apreensão...