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Aline

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Por possível competência eleitoral, relator suspende decisão do TJDFT que condenou senador Izalci

Em virtude de possível conexão com matéria de competência da Justiça Eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu...

8 de junho de 2022

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Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma STJ

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência...

8 de junho de 2022

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Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base, confirma repetitivo do STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em...

8 de junho de 2022

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Repetitivo discute inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural e efeitos gerados por TAC

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.151), vai definir se, na hipótese de inscrição...

8 de junho de 2022

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STJ afasta inépcia e mantém ação contra acusados por incêndio no CT do Flamengo

Não há como considerar inepta uma denúncia que apresenta elementos suficientes para tipificar um crime e demonstrar a suposta prática do fato, apontando o...

7 de junho de 2022

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Juíza condena Bolsonaro a pagar R$ 100 mil por ofensas a jornalistas em SP

Por entender que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro (PL) aos profissionais de imprensa extrapolam todos os limites da liberdade de expressão garantida pela...

7 de junho de 2022

Notícias

Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens...

7 de junho de 2022

Notícias

STF restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)

Na sessão desta terça-feira (7), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a eficácia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que...

7 de junho de 2022

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