Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Juiz bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar atos terroristas no DF

Quem financia atos de violência pode ser responsabilizado por eles, ainda que não tenha participado diretamente de episódios de vandalismo. O entendimento é do juiz Francisco...

STF confirma decisão que impôs medidas sobre manifestação antidemocrática

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendeu, por unanimidade, decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos...

CNMP assegura prioridade em sustentações orais a gestantes e idosos

Desde o último dia 20, está em vigor uma emenda regimental que assegura a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência, mediante...

Empresa de transporte deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada no Espírito Santo

Um passageiro que não conseguiu recuperar sua mochila após uma viagem interestadual deve ser indenizado em R$ 3 mil pelos danos morais. Entretanto, o...

Acordo de cooperação entre STJ e AGU evitou 774 mil recursos no tribunal

Após dois anos e meio de um acordo de cooperação celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) para...

STF mantém pena de condenado por pirâmide financeira e organização criminosa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve pena aplicada a Fernando Ewerton Cezar da Silva, condenado por crimes relacionados à...

Réplica da Constituição Federal será devolvida ao STF nesta sexta-feira (13)

Levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8), a réplica da Constituição Federal de 1988...

Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023, que...

Must read

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a...

STF tem cinco votos para cassar condenação de TV por críticas a policial acusado de homicídio

Relator Edson Fachin propõe novo julgamento no TJ do...
- Advertisement -spot_imgspot_img