Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Morre um direito, nasce outro: os institutos da supressio e da surrectio na interpretação do STJ

Relacionados à prolongada omissão no exercício de um direito, os institutos da supressio e da surrectio podem ser definidos como duas faces da mesma moeda: ao mesmo tempo...

Juiz do Acre ordena inclusão de questionário sobre sexualidade no Censo de 2022

A discricionariedade técnica da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, disciplinada em seu Código de Boas Práticas, está longe de se...

TJ-SP nega gratuidade a empregada doméstica que investiu em criptomoedas

Devido à falta de provas da condição de hipossuficiência, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou gratuidade...

Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia, decide STF

A pensão alimentícia não representa renda ou provento de qualquer natureza do credor dos alimentos, mas apenas um montante retirado dos rendimentos do alimentante...

Ministro do STJ suspende júri por excesso de linguagem e acusada de matar filha é solta

Em razão de "excesso de linguagem" na decisão de pronúncia, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas...

Após confusão sobre processos, juiz revoga prisão preventiva de 5 anos no Ceará

Devido ao excesso de prazo para o encerramento da ação penal, a Vara Única Criminal de Maranguape (CE) revogou a prisão de um homem...

Justiça da Bahia manda suspender festa com show do cantor Gusttavo Lima

Por considerar que o evento desrespeita a atual realidade orçamentária do município, a Justiça da Bahia determinou nesta sexta-feira (3/6) a suspensão da 16ª...

PDT e PT questionam lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7178 e...

Must read

MPF ajuíza ação para responsabilizar União, médicos e hospital por estudo com proxalutamida na pandemia

A ação civil pública foi proposta contra a União,...

Advogada em recuperação de cesariana leva TST a anular julgamento e determinar nova análise presencial

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
- Advertisement -spot_imgspot_img