O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (12/01) trouxe várias publicações de decisões judiciais em processos envolvendo a cobrança de serviços que os clientes...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos...
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais....
Durante uma ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na residência do ex-ministro da justiça, Anderson Torres, na última terça-feira (10), foi...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cobrança da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na alíquota de 0,2% incidente...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que, ao extinguir ação cautelar, afastou condenação da autora ao pagamento...