O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, na última terça-feira (13/09), Ação Civil Pública (ACP), com...
Uma empresa de prestação de serviços em São Paulo foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome...
O Senado vai analisar um projeto que destina, temporariamente, recursos do excedente em óleo do pré-sal para custear o piso da enfermagem. Dos senadores...
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Fernanda Gabriela de Jesus Barbosa Rodrigues, autuada pela...
As atividades da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), Roraima, estão sob a administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (ZFM),...