São ilegais as buscas pessoal e veicular baseadas em informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara...
Dorisvaldo da Silva Mota, suspeito de mata a esposa grávida teve a prisão preventiva decretada em audiência de custódia nesta terça-feira (31), pela justiça...
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem...
Por maioria de votos, os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, condenaram, na madrugada desta terça-feira, 31, o policial militar Fagner...
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a oitava convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito para...