A Defensoria Especializada em Interesses Coletivos e o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para...
O Ministério Público Federal (MPF) avalia que as falas de governador de Roraima, Antonio Denarium, em entrevista à Folha de São Paulo, têm potencial...
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia...
Candidatos do concurso para o cargo de Agente Federal de Execução Penal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública ajuizaram...