Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Em Santa Catarina, loja é condenada a indenizar consumidora por falsa acusação de furto

Uma loja de variedades da região central de Criciúma foi condenada a indenizar em R$ 3,5 mil uma consumidora por acusá-la injustamente de furto...

Roraima: ministro pede reforço na segurança para enfrentar garimpeiros

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em...

Ministério aponta que governo Bolsonaro ignorou alertas sobre yanomami

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou ontem (30) relatório preliminar em que afirma que o governo de Jair Bolsonaro ignorou recomendações...

Distribuidora de energia elétrica questiona isenção total de tarifa a atingidos por enchentes em MG

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7337 contra dispositivos...

Inatividade da empresa valida rescisão de plano de saúde coletivo pela operadora, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano de saúde coletivo autoriza...

TSE julga registro de dois novos partidos políticos e outros 16 estão em formação

O Tribunal Superior Eleitoral terá em pauta na sua primeira sessão virtual de 2023 dois pedidos de registro de partidos políticos: o União da...

TJES condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento

Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial contra o condomínio onde residia, após ser barrada de entrar na própria residência....

STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas e reitera expulsão de garimpeiros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça...

Must read

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img