Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Sem testemunha dos fatos, professora não será indenizada por assédio moral, diz TST

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar...

STF invalida regra paulista que fixava prazo para governador regulamentar leis

O Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos e expressões da Constituição do estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e...

Blogueiro bolsonarista divulga informação mentirosa sobre Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal desmentiu nesta sexta-feira (8/7) uma notícia falsa, reproduzida nas redes sociais pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio — investigado no inquérito...

É possível compensar crédito de IPI com débitos de outros tributos federais, diz STJ

O contribuinte que efetivamente possui crédito presumido de IPI concedido pela Lei 9.440/1997 tem o pleno direito de fazer o ressarcimento e o abatimento...

Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento...

Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro

Distrito Federal - A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a...

TST não reconhece cláusula compensatória desportiva a atleta de basquetebol

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o atleta de basquete Gege Chaia não tem o direito de receber o pagamento...

STF invalida regra da Constituição de São Paulo que fixava prazo para governador regulamentar leis

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos e expressões da Constituição do Estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos...

Must read

Serviço defeituoso em clínica veterinária gera indenização a consumidor

A prestação defeituosa de serviço médico veterinário, quando não...
- Advertisement -spot_imgspot_img