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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin validou na sexta-feira (17) a declaração de entrega voluntária do cidadão russo Serguei Vladimirovich Cherkasov,...
A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma cliente que alega descumprimento do contrato de prestação de serviço fotográfico...