Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a...

Alexandre esclarece à OAB que Jefferson pode receber seus advogados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu ontem (24), em resposta à manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...

Concessionária não tem responsabilidade por assalto cometido em fila de pedágio, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil diante do crime...

Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público

O Juiz da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia, no Distrito Federal, condenou a Expresso São José a indenizar um...

Seguradora deve quitar financiamento de imóvel de segurado que faleceu um ano após assinar contrato

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Victor Gavazzi Cesar, da 3ª Vara da...

TJSP condena réu por matar e esquartejar homem após desavença em jogo de cartas

Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular que condenou um réu por...

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou...

STF lança livro sobre chamamento público para cursos de Medicina

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de medicina”, que faz...

Must read

Médica diz que Henry Borel chegou ao hospital tecnicamente morto

No terceiro dia de julgamento de Jairo de Souza...

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (27)...
- Advertisement -spot_imgspot_img