Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Mulher que teve conta em plataforma digital invadida deve ser indenizada

O juiz Alexandre Lopes de Abreu, do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão, determinou que um...

Seeduc-RJ deve expedir certidão de tempo de contribuição a ex-professora

Devido à possibilidade de retardamento do exercício do direito à aposentadoria, a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,...

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos de nova resolução do...

Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão do ministro Edson Fachin...

Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento

Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,...

Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ

Ao dar provimento ao recurso especial de uma avó que pretende adotar a neta, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou...

Banco deve indenizar idoso que foi vítima do golpe do motoboy

Por considerar que instituição financeira não adotou medidas para evitar o crime, a juíza Cláudia da Rocha, do 3º Juizado Especial Cível de Londrina...

Cobrança de dívida não pode se basear em ficha financeira de estudante

A ficha financeira do estudante, isoladamente, sem subscrição do devedor em documento público, ou documento particular acrescido da assinatura de duas testemunhas, não constitui...

Must read

Comissão aprova o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o...
- Advertisement -spot_imgspot_img