A Justiça Federal determinou que o Estado do Paraná forneça o medicamento burosumabe a uma criança portadora de raquitismo hipofosfatêmico, sem condições financeiras de...
A unidade do Ministério Público do Trabalho em Uruguaiana obteve, em ação na Justiça do Trabalho, a condenação de dois réus a pagar indenização de danos morais coletivos por...
Durante almoço com advogados promovido nesta quarta-feira (22), em São Paulo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez elogios à atuação...
As audiências de instrução que vão decidir se os acusados do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), durante sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quarta-feira, dia 22 de março, julgou o processo que trata...
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP determinou que uma mulher contratada como governanta devolva valores emprestados a ela...