A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada nas contrarrazões à apelação se...
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou que a empresa Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda. devolva a um ex-empregado valores descontados...
O Poder Judiciário potiguar condenou uma loja de aplicativos digitais e duas instituições bancárias por compras não autorizadas, resultando em cobranças indevidas nos cartões...
Uma companhia aérea foi condenada após passageiros contratarem serviço especial para fornecimento de cadeira de rodas durante conexão em uma viagem internacional e a...