Os direitos constitucionais de proteção e garantia à liberdade de imprensa e de informação se referem primordialmente à preservação do público e da sociedade,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o delegado federal Felipe Alcântara de Barros Leal da condução do Inquérito (INQ)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que tipifica penalmente a divulgação de ato objeto de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu os efeitos da liminar concedida no Mandado de Segurança (MS) 38175 para suspender ato...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados de Alagoas, do Amazonas, do Pará, de Pernambuco e de...