O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de horas de sobreaviso a um empregado da indústria de metais Paranapanema...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta semana a implantação do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e começou a...
O presidente do INSS, José Carlos Oliveira, esteve reunido na tarde da quarta-feira (2) com o presidente da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN,...
Na manhã desta quinta-feira (3), ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 042/2021 que celebra a parceria entre o Tribunal de Justiça...
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava o retorno aos Estados...