Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento entre as turmas de direito público...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabeleceu que a análise sobre a necessidade...
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília-DF manteve decisão liminar (urgente) que determinou que a Amil Assistência Médica Internacional forneça e custeie o...
O ex-vereador de Salvador-BA, Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido como “Val Malassombrado”, foi acionado pelo Ministério Público estadual por ato de improbidade pela prática...
A condutora de uma motocicleta penalizada, com multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por não usar cinto de segurança será ressarcida pelo...