O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de investigações envolvendo o pastor Silas Malafaia e o deputado federal...
A Justiça de Santa Catarina (SC) condenou quatro moradores a cessar perturbações reiteradas do sossego de um casal de idosos, provocadas por festas, gritaria,...