A Justiça concedeu, nessa sexta-feira (13/03), livramento condicional a Marcelo de Jesus dos Santos, um dos quatro réus do caso Kiss, após reconhecer o...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar duas passageiras pelo...
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhias aéreas transportem bulldog inglês na cabine da aeronave,...
O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nesta sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos médico-legais (IMLs) de todo o país...
Com a proximidade do final do prazo para a atualização do cadastro eleitoral, que vai até o dia 6 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ampliará o...