Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um motorista de aplicativo foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável qualificado - mediante...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de um...