Um homem trans deve receber indenização por danos morais pela demora de uma instituição financeira em retificar nome e identidade de gênero nos registros bancários. Decisão...
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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, para aprofundar...
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio Grande do Norte em uma...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nessa terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a...