A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-6) do TRT da 2ª Região extinguiu, sem resolução do mérito, ação rescisória apresentada por trabalhador que pretendia...
A Vara Única da Comarca de Cruzeta (RN) condenou uma enfermeira após dois irmãos realizarem o procedimento estético de otoplastia fechada, utilizado para corrigir...
O ex-agente penitenciário Flávio Márcio Chaves foi condenado a 19 anos de prisão por matar a companheira a facadas. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a perícia realizada em uma ação trabalhista ao reconhecer a suspeição do perito judicial. Após...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a Policia Federal (PF) a ter acesso a dados da investigação...