Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Aplicativo de transporte indenizará passageira ferida em corrida de moto

A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Osasco, que responsabilizou aplicativo...

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a...

Justiça determina distância mínima após cliente agredir funcionária de clínica de depilação a laser

A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma cliente, acusada de agredir fisicamente uma funcionária de uma empresa de depilação...

Plano de saúde é condenado por negar medicamento a paciente com doença de Crohn

A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) julgou procedente os pedidos apresentados por um consumidor diagnosticado com a doença de Crohn contra...

TJDFT mantém indenização a servidor da ABIN por acidente em academia do órgão

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e...

Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência da preclusão consumativa na...

Defensoria habilitada no prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso tem direito à contagem...

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de...

Must read

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
- Advertisement -spot_imgspot_img