A juíza Patrícia Froes Dayrell, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, detectou a inserção de instruções...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu na terça-feira (2) com uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU)...
A exigência de dados pessoais, como o CPF, como condição para a concessão de descontos em relações de consumo configura prática abusiva quando ausente...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2) que o Poder Judiciário...