Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Luizaseg Seguros S.A., de São Paulo (SP), a pagar R$ 76...

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao trabalhador responsável por menor de 18 anos diagnosticado com...

Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5414/20, que amplia de 8 para 15 dias o prazo para...

Justiça determina indenização a casal após atraso em voo

O artigo 373 do Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova cabe ao réu no que diz respeito a provar a...

Justiça condena instituição financeira a pagar R$ 30 mil por brincadeira de cunho sexual contra funcionária

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou procedente o pedido de indenização por dano...

Obrigada a cumprir tarefa incompatível com visão monocular, operadora de máquinas deve ser indenizada

Uma operadora de máquinas deve ser indenizada por ter sido obrigada a desempenhar funções incompatíveis com sua visão monocular. A decisão unânime da 1ª...

MPF cobra Seduc e Semed sobre descaso na educação escolar indígena e ribeirinha em Beruri (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes do município de Beruri (AM), da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) e...

Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante...

Must read

Se o banco falha na segurança, ele paga todo o prejuízo, sem dividir culpa com o cliente enganado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu...
- Advertisement -spot_imgspot_img