O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou, no domingo (13), que disponibilizar aos colegas de Corte todos os dados do telefone...
A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar novas subsidiárias para ampliar sua atuação. Pela norma, o BNDES...
O Conselho Federal da OAB integrou, na quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça...
A 1ª Vara Federal de Erechim/RS condenou dois homens condenados por feminicídio a ressarcir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelos valores pagos...