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Amazônia
Destaque Lateral
Gratificações de estatutários não se estendem a servidores temporários, decide STF
Aline
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26 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
STF mantém validade das normas que autorizam Ministérios Públicos estaduais a investigar
Aline
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26 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
Aline
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26 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
Aline
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26 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide STJ
Aline
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24 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ: Quando beneficiário da apólice também é segurado, prazo para obter indenização é de um ano
Aline
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20 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
Aline
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18 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ: Reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
Aline
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18 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
STF mantém cumprimento imediato de pena de condenado pelo Tribunal do Júri por estupro
Aline
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17 de dezembro de 2024
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Destaque Lateral
PGR e Partido Verde questionam no STF constitucionalidade de novas leis ambientais do Acre
Aline
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17 de dezembro de 2024
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