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Amazônia
Amazônia
Aprovação em exame de certificação não é obrigatório para registro em conselho profissional
João
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16 de janeiro de 2025
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Amazônia
TRF1 assegura a empresa imunidade tributária sobre produtos derivados de petróleo
João
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16 de janeiro de 2025
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Distrito Federal
Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada
Aline
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16 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
Aline
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16 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ vai decidir quem tem ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
Aline
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16 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará
Aline
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16 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios
Aline
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15 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
Aline
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15 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
Aline
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15 de janeiro de 2025
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Destaque Lateral
Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF
Aline
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14 de janeiro de 2025
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