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Amazônia
Destaque Lateral
STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri
Aline
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25 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
Aline
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25 de maio de 2025
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Acre
Estado do Acre deve indenizar criança por erro médico durante parto que causou paralisia no ombro
Aline
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23 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Aline
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23 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STJ anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
Aline
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22 de maio de 2025
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Destaque Lateral
TST valida prefixação de horas extras de marítimos do Pará
Aline
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21 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
Aline
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20 de maio de 2025
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Amazonas
Aluna que ficou sem CNH após fechamento de autoescola será indenizada em R$ 4 mil em Manaus
Aline
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19 de maio de 2025
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Destaque Lateral
Juiz do TJRO: “Liberdade de expressão não cobre ofensas que ferem a honra”
Aline
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19 de maio de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Aline
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19 de maio de 2025
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