type here...

Amazonas

Amazonas

Sem obrigação alimentar vigente até a data do óbito, inexiste direito à pensão por morte

A Lei Complementar nº 30/2001, que regula o regime próprio de previdência dos servidores do Amazonas, prevê que o ex-cônjuge ou ex-companheiro pode figurar...
Amazonas

Designação irregular de pregoeira motiva investigação do MPAM contra Prefeitura de Coari

Em razão de denúncia recebida na Ouvidoria-Geral, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou notícia de fato para investigar um suposto caso...
Amazonas

Justiça do AM condena 99 a indenizar passageiro assaltado por mototaxista

O 18º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a 99 Tecnologia a pagar R$ 6.999 por danos materiais e R$ 30 mil por danos...
Amazonas

DPE-AM amplia presença no interior e já conta com 32 unidades fora de Manaus

Em um ano e meio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fortaleceu o processo de interiorização da instituição, resultando no crescimento de...
Amazonas

TCE-AM suspende efeitos de ato da Polícia Civil que restringia validade de atestados médicos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Auditor Alípio Reis Firmo Filho, deferiu medida cautelar em representação ajuizada pelo...
Amazonas

STJ: alegar peça ilegível não basta, defesa deve demonstrar prejuízo

Não basta dizer que a peça está ilegível. Foi a lição reafirmada pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso especial interposto por acusado...
Amazonas

Presunção de legalidade de multa é afastada se motorista prova que a placa foi clonada

Uma motorista conseguiu anular na Justiça multa de trânsito aplicada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) após demonstrar que não havia cometido a...
Amazonas

Sem perícia e com prazo perdido pelo autor, vale contrato apresentado por banco contra cliente

Alegar fraude não basta. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que reconheceu a legalidade da...
1...8910...709Página 9 de 709

Últimas

Destaque Lateral

Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou nesta quarta-feira (3) a decisão do relator,...
Destaque Lateral

CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas...
Destaque Lateral

TRT-MG reconhece boa-fé de comprador e afasta indisponibilidade de imóvel penhorado em execução trabalhista

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, deu provimento ao agravo de...

Mais Lida

Destaque Lateral

Corte Especial do STJ confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Destaque Lateral

CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito