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Cartão de Crédito consignado com falhas de informação se reverte em danos morais ao consumidor
João
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25 de setembro de 2023
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Amazonas
Decisão que bloqueia salário do devedor sem observar exceções à vedação legal é cassada
João
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24 de setembro de 2023
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Amazonas Energia paga danos morais por suspender serviços ao cliente antes do prazo fixado
João
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24 de setembro de 2023
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Amazonas
MPAM concede férias de 20 dias a promotor que comparou advogada a uma cadela
Aline
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23 de setembro de 2023
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Amazonas
Sem prova da culpa em acidente, motociclista é isento de reparar danos alegados
João
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23 de setembro de 2023
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Amazonas
Justiça confirma liminar em Habeas Corpus por não constatar mora processual atribuída à defesa
João
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23 de setembro de 2023
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Amazonas
Águas de Manaus é condenada a indenizar cliente por cobranças maior do que o consumo
Aline
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22 de setembro de 2023
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Amazonas
Cobrança de dívida prescrita ainda pode ocorrer por meios não judiciais e com anotação no Serasa
João
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22 de setembro de 2023
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Amazonas
Judiciário do AM desenvolve inteligência artificial para combater fraude processual
Aline
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21 de setembro de 2023
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Amazonas
Justiça de Parintins inicia pagamento a trabalhadores com doença grave em processos contra o boi
Aline
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21 de setembro de 2023
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