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Pessoa Jurídica que pretende benefício da justiça gratuita deve provar falta de recursos
João
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4 de novembro de 2023
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juiz não pode por fim ao processo em favor do banco sem dar a chance do autor se justificar
João
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4 de novembro de 2023
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Amazonas
Banco prova validade de contrato e consumidor perde ação por fundamentação genérica
João
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4 de novembro de 2023
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Amazonas
Juiz manda Latam indenizar passageiro por bagagem entregue no destino errado
João
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4 de novembro de 2023
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Amazonas
Por superendividamento, justiça atende a pedido de repactuação de dívidas
João
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3 de novembro de 2023
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Amazonas
Danos da falta de energia são reavaliados pela Justiça do Amazonas para dar dimensão aos prejuízos
João
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3 de novembro de 2023
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Amazonas
Amazonas vai ao STF e derruba decisão do TRT 11 sobre responsabilidade por débitos trabalhistas
João
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3 de novembro de 2023
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Amazonas
Defesa diligente com o direito de liberdade do réu observa prazos de prescrição
João
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3 de novembro de 2023
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Amazonas
Aposentado que pretende receber parcela a que fez jus na ativa deve observar prazos
João
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3 de novembro de 2023
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Amazonas
Confira locais de prova para estágio da DPE/AM no próximo domingo (5)
Aline
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2 de novembro de 2023
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