Instituições de ensino superior com cursos de graduação e pós-graduação em direito podem celebrar, até 24 de agosto, convênio com o Ministério Público Federal...
Um projeto de lei (PL) prevê a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do Amazonas. A proposta foi...
"A burocracia não tem o poder de retirar direitos fundamentais, especialmente quando traga prejuízos à educação de uma estudante que pretenda se aperfeiçoar e...
O juiz Gildo Alves de Carvalho Filho tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). O magistrado ficará no comando...
O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades...