Amazonas

Prefeito no Amazonas pede suspensão de decisão que o obriga a retirada de flutuantes

O Prefeito José Maria Rodrigues da Rocha Júnior, de Juruá/Amazonas, pediu ao Tribunal de Justiça a suspensão dos efeitos da decisão do juiz Daniel...

Novo PAC do Governo Federal não destina recursos para a BR-319, no Amazonas

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado pelo presidente Lula (PT) nesta sexta-feira (11), com destinação de R$ 1,7 trilhão para...

Wilson Lima anuncia que Amazonas vai receber R$ 47 bilhões com o novo PAC

O Governo Federal atendeu pleitos do governador Wilson Lima e incluiu projetos do Amazonas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado nesta...

CNJ determina abertura de PAD contra magistrado do Amazonas

Seguindo o voto do relator, corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, em decisão...

TCE-AM fiscaliza efetividade das políticas públicas para primeira infância no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando um levantamento para avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância no...

Judiciário do Amazonas terá ponto facultativo nesta sexta-feira (11/08)

Conforme o previsto na Portaria n.º 4.012-PTJ, de 16/11/22, que estabeleceu o Calendário Judicial 2023 do Tribunal de Justiça do Amazonas e determinou os...

STF nega a vereador do Amazonas legitimidade para pedir anulação de eleições na Câmara de Tabatinga

Por entender que um pedido de suspensão de liminar não pode ser confundido com recurso, a Ministra Rosa Weber, do STF, negou a um...

MPAM e Amazonas Energia firmam TAC para reparar divulgação de propaganda ofensiva aos consumidores

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Amazonas Energia S. A. firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar dano moral...

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