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Amazonas

    Justiça confirma segurança e obriga Município a concluir progressão de servidora

    Justiça derruba súmula do TCE/Amazonas e corta gratificação de aposentados

    Policial militar garante no TJAM gratificação por curso de pós-graduação em Segurança Pública

    TJAM Pleno derruba lei de Ipixuna que criava cargo de “administrador municipal”

    Não cooperar com correição anual caracteriza infração e rende multa a cartorário no Amazonas

    STF: custeio de medicamento, em tese da União, deve ser do Estado se não há impugnação no prazo

    TJAM: falta bom senso aplicar repouso noturno ao furto qualificado

    Embargos podem modificar sentença e garantir, inclusive, a renovação da locação, fixa Justiça

    Justiça barra corte de água, proíbe negativação e manda religar serviço em 2 dias

    Cliente perde tempo com produto defeituoso e Mercado Livre é condenado no Amazonas

    Live Academia deve indenizar aluna adimplente por bloqueio de acesso e cobranças duplicadas

    MPAM aciona Justiça para garantir direitos de presos com deficiência em Manaus

    Defensoria Pública do Amazonas inaugura unidade em São Sebastião do Uatumã

    Enac 2025: prova foi aplicada nesse domingo em Manaus com 77 inscritos

    Ausência de informação clara vicia o contrato, afirma juíza ao anular contrato com o Agibank

    App de limpeza fraudulento causa invasão e banco deve indenizar idoso em mais de R$ 25 mil

    Juiz do AM afirma que direito à vida supera lucro e obriga plano a internar bebê

    Professor e centro de educação fazem acordo trabalhista de R$ 4 mil em Manaus

    Veículo roubado: Justiça anula multa ao proprietário, mas nega indenização por danos morais

    Ainda que o saque tenha sido realizado por apenas um, ambos os advogados respondem pela retenção indevida

    Atacadão é condenado pela Justiça do Amazonas por acusação falsa de furto contra cliente

    MPF pede anulação de contratos de carbono na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas

    Rede ajuíza ADPF no STF contra abordagens policiais com perfil racial

    Compra e venda de imóvel é lei entre as partes e não admite inadimplência, fixa Justiça

    Cartão RMC disfarçado de consignado é prática abusiva e gera indenização, fixa Justiça

    Lei do Distrato não autoriza retenção abusiva, decide Justiça do Amazonas

    MPF ajuíza ação para assegurar construção imediata de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)

    Impedir a oitiva da ofendida e absolver o réu é um paradoxo, diz relator ao derrubar sentença absolutória

    Justiça do Amazonas condena Uber a indenizar motorista impedida de cadastro por fraude

    Atraso em parcelas de seguro com apólice ativa não afasta indenização, fixa Justiça no Amazonas

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