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Juiz mantém cooperativa como única ré em ação por golpe habitacional no Amazonas

Ao receber uma ação judicial, o juiz precisa avaliar se há os requisitos mínimos para que o processo avance. Um desses requisitos é a...
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TCE suspende licitação de fardamento por prazo exíguo que restringe a competitividade no Amazonas

A imposição de apenas três dias úteis para apresentação de amostras de camisas escolares, somada às exigências técnicas específicas e à localização geográfica do...
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TCE-AM suspende licitação de R$ 2,3 milhões em Barreirinha por restrição geográfica indevida a concorrentes

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Águas de Manaus e terceirizada devem indenizar em R$ 481 mil por morte de trabalhador soterrado em obra

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Exame Nacional dos Cartórios será aplicado no próximo domingo, 27 de abril

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“Não quero dinheiro, eu quero é a senhora”: STJ mantém prisão de condenado por estupro no Amazonas

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Mesmo sem comunicar venda, ex-proprietário não responde por infração, diz Juiz do Amazonas

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Justiça do Amazonas proíbe banco de impor investimentos automáticos sem aval do cliente

Decisão do Juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado cível, reconhece que mesmo sem prejuízo financeiro, consumidor não pode ser obrigado a aplicar valores sem...
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