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Entendido que o consumidor por ser maior e capaz contratou deve responder pela obrigação
João
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19 de novembro de 2023
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Amazonas
Adquirir veículo após o bloqueio do bem no Renajud pode indicar fraude à execução
João
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19 de novembro de 2023
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TJAM orienta sobre procedimentos de restituição de bens apreendidos
Aline
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18 de novembro de 2023
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Amazonas
Benefícios fiscais concedidos por Amazonas a contribuintes valem enquanto STF não julgar a matéria
João
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18 de novembro de 2023
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Amazonas
Não cabe danos morais se cliente não prova que sofreu ofensas por cobranças irregulares
João
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18 de novembro de 2023
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Amazonas
Mesmo em dívida com a Águas de Manaus, cliente tem direito à reparação por corte do serviço
João
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18 de novembro de 2023
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Amazonas
Justiça manda que Estado providencie professor de apoio a menino com paralisia cerebral e epilepsia
Aline
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17 de novembro de 2023
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Amazonas
Justiça de Juruá manda alterar certidão de nascimento para incluir nome da etnia do autor
Aline
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17 de novembro de 2023
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Amazonas
Admissão do IRDR que decidirá se descontos ilegais causam danos morais presumidos vai a publicação
João
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17 de novembro de 2023
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Amazonas
DPEAM deve ouvir comunidades afetadas por deslizamentos de terra em Manicoré
Aline
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17 de novembro de 2023
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