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Ingresso limitado de mulheres na Polícia do Amazonas é derrubado pelo Supremo Tribunal Federal
João
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13 de fevereiro de 2024
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Tribunal do Amazonas emite alvará de soltura a Delegado preso por Juiz em Carauari
João
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13 de fevereiro de 2024
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Multa irregular por desvio de água sem provas pode ser uma mera perturbação do cotidiano
João
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13 de fevereiro de 2024
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Relatos familiares não são suficientes para se atender a pedido de internação de usuário de drogas
João
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13 de fevereiro de 2024
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Amazonas
STJ aceita Habeas Corpus e manda Juiz de Carauari soltar Delegado de Polícia
João
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13 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Chance de que os descontos ocorram por fraude ampara a medida para suspender cobranças
João
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13 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Flagrante ilegalidade de prisão motiva liberdade a Delegado do Amazonas, fundamentou Ribeiro Dantas
João
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13 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Bloqueio de conta corrente sem motivo é ilícito que gera direito de indenização ao cliente
João
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13 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Produção de prova que afronte o rito simples dos Juizados impõe a extinção do processo, fixa Turma
João
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12 de fevereiro de 2024
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Amazonas
Cláusula particular que por atraso de parcelas prevê a retomada do veículo alienado é abusiva
João
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12 de fevereiro de 2024
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