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STJ afasta estratégia de guardar nulidade para uso após derrota em Júri no Amazonas
João
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2 de junho de 2026
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Autonomia municipal não afasta piso da enfermagem, mas permite complementação federal
João
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1 de junho de 2026
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Condenação por feminicídio e ocultação de cadáver encerra julgamento do caso Débora após cinco dias em Manaus
João
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1 de junho de 2026
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TSE suspende efeitos de decisão que anulou votos do Democracia Cristã em Manaus
João
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1 de junho de 2026
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Amazonas
Proposta do TCE-AM altera regras de reeleição em cargos de direção e remete a precedente do STF
João
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1 de junho de 2026
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Amazonas
Quem perde o prazo de defesa sobre débito tributário não pode mais discutir erro ou acerto do lançamento
João
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1 de junho de 2026
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Amazonas
ZFM não precisa ser citada expressamente na lei para acessar benefício destinado à exportação
João
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1 de junho de 2026
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Amazonas
STJ: Perícia não precisa expor todo o conteúdo do celular para validar prova digital
João
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1 de junho de 2026
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Amazonas
Justiça afasta tentativa de manter convênio federal aberto há mais de uma década no interior do Amazonas
João
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1 de junho de 2026
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Amazonas
Sem exames prévios, seguradora não pode negar cobertura por doença preexistente
João
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31 de maio de 2026
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