Amazonas

Extração de piçarra ilegal em Boca do Acre (AM) é investigada em ação de Procuradores no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública e uma ação criminal por extração de piçarra, recurso mineral pertencente à União, sem autorização...

Homem que matou a ex-companheira com mais de 50 facadas é condenado a 30 anos de prisão

O réu Humberto Canizio Freitas Alves, de 55 anos, foi condenado nesta segunda-feira (20/05), a 30 anos de prisão, em regime inicial fechado, acusado...

Família garante acordo de R$ 130 mil por morte de parente em acidente de trabalho

Um acordo no valor de R$ 130 mil celebrado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus põe fim à ação de indenização ajuizada em...

TJAM convoca mais 12 estagiários em Direito para atuação vinculada a comarcas do interior

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a 12.ª convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de...

Em Tabatinga, Judiciário realiza correição inédita focada em violência de gênero

Teve início nesta segunda-feira (20/05), na comarca de Tabatinga, localizada a 1.106 quilômetros de Manaus, a primeira correição extraordinária e especializada em processos relacionados...

MPAM intensifica ações de fiscalização e cidadania durante o 57º Festival Folclórico de Parintins

Vigilante no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024 — que definiu diretrizes para a participação de crianças e adolescentes antes, durante e...

Juiz de Uarini/AM condena INSS a implantar aposentadoria por idade rural a uma mulher de 83 anos

O Juiz de Direito Yuri Caminha Jorge, titular da Vara Única da Comarca de Uarini, no Amazonas, decidiu na sexta-feira (17/05) que o INSS...

Prova do Exame Nacional da Magistratura é realizada no Amazonas

No último domingo (19/05), 329 candidatos participaram, em Manaus, da avaliação do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A aplicação das provas foi acompanhada pelo...

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Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que cria o Marco Legal do Futebol Feminino. A...

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