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Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia na casa do suspeito sem mandado

Quando do exame inicial da denúncia, ainda que haja dúvidas na convicção do Juiz quanto a acusação lançada pelo Promotor de Justiça, mormente quando...
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Banco deve pagar danos morais por descontos indevidos em aposentadoria

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Normas consolidadas do TJAM são dispostas em nova ferramenta no site da Instituição

A Comissão de Consolidação de Normativos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, formada por servidores da Secretaria de Justiça, com o auxílio...
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Consumidor que sofre a suspensão indevida de serviços de internet deve ser indenizado

O corte indevido da internet residencial - serviço que deva ser mantido na sua inteireza e cuja suspensão somente é admissível na razão de...
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Negligência médica compensada com danos morais razoáveis não dá azo a revisão no STJ

Sentença do Juízo da Vara Cível de Manaus contra um plano de saúde, com inflição de danos morais no valor de R$ 500 mil...
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