Amazonas

Homem que matou tenente da Polícia Militar é condenado a 16 anos de prisão no interior do Am

Renato Oliveira da Silva foi condenado a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio que teve como vítima o tenente da...

CMM aprova PL que veda nome de ruas com pessoas condenadas por crimes contra a mulher

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PRD), que...

Aterro Sanitário continuará por breve período, até implantação de novo, confirma TJAM

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério Público do Amazonas e...

Comissão do Concurso de Serventias Extrajudiciais do AM divulga edital sobre entrega de documentos

Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas divulgou a terceira alteração ao Edital n.º...

Vítima que entrou na casa sem autorização e foi atacada por pitbulls fica sem indenização

Não é procedente um pedido de indenização por danos materiais e morais relacionados a um incidente envolvendo um ataque de pitbulls - cães de...

MPAM define Promotorias em que atuarão 22 aprovados no concurso de carreira da instituição

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião, na última quarta-feira, 27/03, com 22 aprovados no concurso de carreira de Promotor de Justiça....

Turma Recursal condena operadora a devolver em dobro valores a cliente, além de danos morais

A Primeira Turma Recursal do Amazonas, com voto do Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, do TJAM,  aceitou recurso e julgou procedente pedido feito...

Plano de Saúde é condenado a indenizar paciente em R$ 15 mil por negar cirurgia necessária

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, com voto do Desembargador Délcio Luís Santos, do TJAM, ...

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