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Turma Recursal mantém sentença que aceitou telas sistêmicas como prova de contrato
João
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11 de abril de 2024
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Amazonas
Intimação para cumprimento de medidas protetivas é indispensável no âmbito da proteção à mulher
João
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11 de abril de 2024
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Banco que age com segurança em bloqueio temporário não causa danos a cliente
João
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11 de abril de 2024
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Amazonas
No Amazonas, processos históricos lançam luz a casos “romantizados” pelo imaginário popular
Aline
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10 de abril de 2024
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Amazonas
Ação que envolve cobertura de plano de saúde para menor é de competência da Vara Cível
Aline
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10 de abril de 2024
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Amazonas
Justiça reverte decisão que separou um criança indígena de seus pais após problemas de comunicação
Aline
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10 de abril de 2024
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Amazonas
Inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária terá aplicada norma geral
Aline
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10 de abril de 2024
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Amazonas
Motorista que causou acidente em viaduto com morte de mototaxista paga fiança e poderá ser solto
João
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10 de abril de 2024
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Amazonas
Quantidade mínima da droga apreendida não exclui presunção de que haja comércio
João
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10 de abril de 2024
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Amazonas
Renúncia à propriedade do veículo é inconsistente sem prova mínima da transferência
João
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10 de abril de 2024
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