Amazonas

TJAM promove ações do Plano Pena Justa em Atalaia do Norte e Tabatinga

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/AM) e o Comitê...

Servidores aprovados no Concurso Unificado da Justiça Eleitoral tomam posse no TRE-AM

Tomaram posse, nessa segunda-feira (04/08), os novos servidores aprovados no Concurso Unificado da Justiça Eleitoral 2024 para os cargos de Técnico e Analista Judiciário....

TJAM suspende preparativos para novo concurso após anulação de certames pela própria Câmara de Manaus

Decisão liminar considerou ausência de fundamentação suficiente para anulação e risco de prejuízo aos candidatos aprovadosA Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Nova resolução do TJAM estabelece regras para julgamentos eletrônicos e sessões virtuais

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a resolução n.º 22/2025, que altera a resolução n.º 62/2023, a qual trata de mudanças em seu...

DPE-AM firma parceria com Associação dos Municípios do Amazonas para garantir direitos no interior

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de...

MPAM investiga descumprimento na gratuidade para idosos no transporte hidroviário em Parintins

Em Parintins, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades no cumprimento da legislação que garante, em transportes...

STJ: dependência alcoólica não afasta responsabilidade penal por estupro sem comprovação de insanidade

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a dependência alcoólica, por si só, não afasta a responsabilidade penal de réu condenado...

Carrefour deve indenizar por vender TV com defeito na Black Friday; Justiça afasta danos temporais

Juiz aplica responsabilidade solidária com base no CDC e reconhece falha reiterada na substituição do produto; dano temporal é tratado como elemento do dano...

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Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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