O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/AM) e o Comitê...
Tomaram posse, nessa segunda-feira (04/08), os novos servidores aprovados no Concurso Unificado da Justiça Eleitoral 2024 para os cargos de Técnico e Analista Judiciário....
Decisão liminar considerou ausência de fundamentação suficiente para anulação e risco de prejuízo aos candidatos aprovadosA Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) assinou um Termo de Cooperação com a Associação dos Municípios do Amazonas (AAM) para reforçar o compromisso de...
Em Parintins, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades no cumprimento da legislação que garante, em transportes...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a dependência alcoólica, por si só, não afasta a responsabilidade penal de réu condenado...
Juiz aplica responsabilidade solidária com base no CDC e reconhece falha reiterada na substituição do produto; dano temporal é tratado como elemento do dano...