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STJ nega habeas corpus a condenados por furto de energia no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mantendo as...
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Com prisão temporária, polícia encaminha à custódia um dos envolvidos na morte de motorista

Com prisão temporária decretada pelo Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, na última quarta-feira (28/08), a polícia civil do Amazonas cumpriu o mandado judicial contra...
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PGE-AM empossa novos procuradores e servidores

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) realizou, na quinta-feira (29/08), cerimônia de posse de cinco procuradores e oito servidores aprovados nos concursos públicos realizados...
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TJAM declara inconstitucional lei que admitia diplomas de pós-graduação do Mercosul sem revalidação

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade integral de uma lei do município de Itacoatiara (Lei Municipal n.º 409, de...
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Homem que subia no telhado da casa para chamar atenção de menor com despudor é denunciado

Induzir a presenciar a prática ou praticar qualquer ato de conotação sexual perante menor de 14 (catorze) anos, visando satisfazer o desejo de despudor,...
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Idoso que teve a preventiva decretada por estuprar a filha é encaminhado à Justiça

A Delegada Juliana Gomes Tuma, encaminhou na manhã de hoje, 30/08/2024, para ser ouvido em audiência de custódia, o nacional E. J. F. F,...
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Quarta Turma do TRF1 analisará recurso de acusados pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgará, no próximo dia 17 de setembro, o recurso em sentido estrito interposto...
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Atenuante da menoridade relativa não pode reduzir a pena além do permitido, reafirma TJAM

Com decisão da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, a Segunda Câmara Criminal do Amazonas, em recurso de apelação, examinou a aplicação da menoridade...
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